Sobre

ANDRESSA OCAMPO NORONHA

O escritório de advocacia ANDRESSA OCAMPO NORONHA é reconhecido pela sua atuação em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Tributário, entre outras. Com um compromisso claro com a ética profissional e a atualização jurídica constante, nosso objetivo é oferecer consultoria jurídica de alta qualidade, sempre pautando-se no atendimento personalizado. Nossa missão é proporcionar soluções jurídicas efetivas e integradas para empresas e indivíduos, garantindo a proteção dos direitos de nossos clientes e promovendo a segurança jurídica em suas demandas. Acreditamos que a integração tecnológica aliada ao conhecimento jurídico é fundamental para o sucesso dos projetos que abraçamos.
Entre em Contato
ANDRESSA OCAMPO NORONHA

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

person

Atendimento Personalizado

Priorizamos a compreensão das necessidades específicas de cada cliente para oferecer soluções sob medida.

update

Atualização Jurídica

Mantemos nossos profissionais constantemente atualizados sobre as mudanças na legislação e jurisprudência.

handshake

Compromisso com o Cliente

Nossa relação com os clientes baseia-se na transparência e na dedicação em atender suas demandas.

gavel

Consultoria Jurídica

Oferecemos orientação jurídica clara e assertiva, visando a melhor defesa dos interesses de nossos clientes.

devices

Integração Tecnológica

Utilizamos ferramentas tecnológicas avançadas para otimizar processos e garantir eficiência no atendimento.

verified_user

Ética Profissional

Agimos com integridade e responsabilidade, respeitando os princípios éticos da profissão.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

admin_panel_settings

Direito Administrativo

O Direito Administrativo é o ramo que regula as relações entre a administração pública e os cidadãos, assegurando a legalidade, a transparência e o respeito aos direitos fundamentais nas atividades estatais

• Consultoria em licitações
• Recursos administrativos
• Contratos administrativos
• Defesa em processos administrativos
• Assessoria em PPPs
• Revisão de atos administrativos
Entre em Contato
account_balance

Direito Bancário

O Direito Bancário abrange as normas e regulamentações que regem as atividades financeiras, assegurando a proteção dos direitos dos consumidores e a solidez das instituições financeiras

• Consultoria em contratos bancários
• Análise de operações financeiras
• Assessoria em créditos e empréstimos
• Orientação sobre tarifas bancárias
• Representação em litígios bancários
• Reestruturação de dívidas bancárias
Entre em Contato
devices

Direito Cibernético/Digital

O Direito Cibernético/Digital refere-se ao conjunto de normas jurídicas que regulamentam as interações realizadas no ambiente virtual, visando proteger direitos e garantir a segurança nas relações digitais

• Consultoria em proteção de dados
• Elaboração de contratos eletrônicos
• Assessoria em crimes cibernéticos
• Mediação de conflitos digitais
• Compliance digital
• Acompanhamento de legislações tecnológicas
Entre em Contato
home

Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como obrigações, contratos, propriedade e família, proporcionando segurança jurídica e proteção aos direitos individuais

• Assessoria em contratos
• Ações de reconhecimento de paternidade
• Inventários e partilhas
• Ações de indenização
• Consultoria em propriedade
• Regularização de imóveis
Entre em Contato
balance

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito que estabelece e protege os direitos fundamentais dos cidadãos, organizando a estrutura do Estado e garantindo a justiça em suas ações

• Assessoria em processos judiciais
• Análise de constitucionalidade
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Defesa de direitos individuais
• Consultoria em direitos humanos
• Acompanhamento legislativo e normativo
Entre em Contato
sports_soccer

Direito Desportivo

O Direito Desportivo é um ramo do Direito que regula as atividades esportivas, incluindo contratos, disputas e direitos dos atletas, promovendo a justiça e a ética nas competições

• Assessoria em contratos esportivos
• Defesa em processos disciplinares
• Consultoria sobre regulamentação esportiva
• Representação em litígios desportivos
• Análise jurídica de transferências
• Orientação sobre direitos de imagem
Entre em Contato
how_to_vote

Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito que regula as normas e os procedimentos relacionados ao exercício do voto e à organização das eleições, garantindo a liberdade e a lisura dos processos eleitorais

• Assessoria em campanhas eleitorais
• Consultoria sobre registro de candidaturas
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Representação em ações eleitorais
• Defesa em casos de impugnação
• Análise de prestação de contas
Entre em Contato
business

Direito Empresarial

O Direito Empresarial regula as atividades comerciais, promovendo a segurança jurídica para empresas e empreendedores, visando a proteção de seus direitos e o cumprimento das obrigações legais em um ambiente competitivo e dinâmico

• Assessoria em contratos comerciais
• Planejamento tributário empresarial
• Consultoria em fusões e aquisições
• Elaboração de estatutos sociais
• Defesa em litígios empresariais
• Due diligence jurídica
Entre em Contato
attach_money

Direito Financeiro

O Direito Financeiro abrange normas e princípios que regulamentam a atividade financeira do Estado e a relação com os cidadãos, visando garantir a gestão responsável e eficiente dos recursos públicos

• Consultoria em operações financeiras
• Assessoria em licitações públicas
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Planejamento tributário
• Análise de contratos financeiros
• Contencioso administrativo financeiro
Entre em Contato
apartment

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário abrange as normas que regulam as relações jurídicas sobre bens imóveis, visando garantir segurança e transparência nas transações e na propriedade

• Consultoria em compra e venda
• Elaboração de contratos de locação
• Regularização de imóveis
• Assessoria em financiamento imobiliário
• Análise de documentação imobiliária
• Mediação de conflitos imobiliários
Entre em Contato
public

Direito Internacional

O Direito Internacional é o conjunto de normas e princípios que regem as relações entre Estados e organizações internacionais, visando promover a paz, segurança e direitos humanos em âmbito global

• Consultoria em tratados internacionais
• Assessoria em conflitos transnacionais
• Análise de legislação estrangeira
• Mediação em disputas internacionais
• Representação em tribunais internacionais
• Orientação sobre direito humanitário
Entre em Contato
military_tech

Direito Militar

O Direito Militar regula as relações e normas que envolvem as Forças Armadas e os militares, assegurando direitos e deveres, além de garantir a disciplina e a justiça nas questões pertinentes a essa esfera

• Assessoria jurídica a militares
• Consultoria em processos disciplinares
• Defesa em tribunal militar
• Orientação em penalidades administrativas
• Atuação em aposentadorias e pensões
• Revisão de atos administrativos
Entre em Contato
gavel

Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do Direito que regula as condutas consideradas crimes, estabelecendo penas e medidas de segurança para aqueles que infringem a lei, assegurando a proteção da sociedade e a justiça

• Defesa em processos penais
• Consultoria sobre crimes e penas
• Orientação em medidas cautelares
• Recursos em decisões judiciais
• Análise de provas e evidências
• Assessoria em acordos de não persecução
Entre em Contato
elderly

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário abrange as normas que regulam a proteção social dos indivíduos, visando garantir benefícios e direitos aos segurados em diversas situações, como aposentadorias e pensões, promovendo segurança e tranquilidade em momentos de vulnerabilidade

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Revisão de benefícios previdenciários
• Planejamento sucessório previdenciário
• Orientação sobre pensões
• Consultoria para segurados especiais
• Defesa em processos administrativos
Entre em Contato
agriculture

Direito Rural

O Direito Rural é o ramo do Direito que regulamenta as relações jurídicas no contexto rural, abordando questões relacionadas à propriedade, cultivo e exploração dos recursos naturais, promovendo a segurança jurídica no campo

• Consultoria em concessões de uso
• Contratos de parceria agrícola
• Regularização fundiária
• Assessoria em defesa de propriedade
• Orientação sobre questões ambientais
• Mediação de conflitos rurais
Entre em Contato
account_balance

Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo jurídico que regula a arrecadação de tributos e a relação entre contribuintes e o Estado, garantindo que os deveres fiscais sejam cumpridos de forma justa e transparente

• Planejamento tributário
• Consultoria em tributos
• Contencioso tributário
• Regularização fiscal
• Análise de incentivos fiscais
• Assessoria em obrigações acessórias
Entre em Contato
health_and_safety

Direito da Saúde

O Direito da Saúde é um ramo jurídico que visa garantir o acesso à saúde e proteger os direitos dos pacientes, promovendo um atendimento digno e adequado no âmbito da saúde pública e privada

• Consultoria em planos de saúde
• Assessoria na defesa de direitos
• Ações judiciais para tratamento
• Orientação sobre responsabilidades médicas
• Análise de contratos de saúde
• Defesa em casos de erro médico
Entre em Contato
family_restroom

Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as normas que regulam as relações familiares e a transmissão de bens, assegurando direitos e garantias fundamentais aos envolvidos em questões como casamento, divórcio e herança

• Ação de divórcio consensual
• Ação de guarda de filhos
• Testamento e inventário
• Ação de reconhecimento de paternidade
• Planejamento sucessório
• Ação de alimentos
Entre em Contato
directions_car

Direito de Trânsito

O Direito de Trânsito regula as normas e condutas relacionadas à circulação de veículos e pedestres, garantindo a segurança e a ordem nas vias públicas, além de proteger os direitos dos cidadãos em situações de infrações e acidentes

• Assessoria em infrações de trânsito
• Defesa em multas e penalidades
• Consultoria sobre documentação veicular
• Orientação em acidentes de trânsito
• Regularização de veículos
• Acompanhamento de processos administrativos
Entre em Contato
shopping_cart

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger os direitos dos consumidores nas relações de consumo, assegurando justiça e equidade nas transações comerciais

• Assessoria em compras e vendas
• Análise de contratos de adesão
• Defesa em ações de indenização
• Consultoria sobre práticas comerciais
• Orientação sobre direitos do consumidor
• Mediação de conflitos de consumo
Entre em Contato
eco

Direito do Meio Ambiente

O Direito do Meio Ambiente é um ramo do Direito que visa proteger o patrimônio natural e assegurar o desenvolvimento sustentável, promovendo a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações

• Consultoria em licenciamento ambiental
• Assessoria em contencioso ambiental
• Elaboração de pareceres técnicos
• Análise de impacto ambiental
• Mediação de conflitos ambientais
• Orientação em responsabilidade ambiental
Entre em Contato
work

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é a disciplina jurídica que regula as relações laborais, garantindo direitos e deveres tanto para empregadores quanto para trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho justo e equilibrado

• Consultoria em contratos de trabalho
• Assessoria em negociações salariais
• Defesa em ações trabalhistas
• Elaboração de políticas internas
• Orientação sobre rescisões contratuais
• Análise de compliance trabalhista
Entre em Contato

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são meus direitos em caso de negativa de crédito por uma instituição financeira?
Em caso de negativa de crédito, o consumidor tem o direito de saber os motivos da recusa e pode solicitar a revisão do cadastro, além de ter acesso a medidas legais cabíveis caso a negativa seja considerada abusiva.
Como funciona o processo de pensão alimentícia?
O processo de pensão alimentícia envolve a solicitação judicial de um valor a ser pago pelo alimentante em favor do alimentando, considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, podendo ser revisado conforme mudanças nas circunstâncias de ambos.
O que é responsabilidade civil e como posso acioná-la?
A responsabilidade civil refere-se à obrigação de reparar danos causados a outrem, seja por ato ilícito ou por descumprimento de contrato. Para acioná-la, é necessário reunir provas do dano, do ato que o causou e da relação de causalidade entre ambos.
Quais são os direitos dos trabalhadores em casos de demissão sem justa causa?
Os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao aviso prévio, ao saque do FGTS, à indenização e a receber as férias proporcionais e 13º salário, além de outros direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.
Como é feito o registro de uma propriedade imobiliária?
O registro de uma propriedade imobiliária é feito no Cartório de Registro de Imóveis competente, onde deve ser apresentada a documentação necessária, como a escritura de compra e venda e o pagamento das taxas pertinentes, garantindo a segurança jurídica da propriedade.

Localização

location_on

Rua Rodolfo José Ferreira, 1201, casa, Jardim Eldorado, Palhoça, 88133-593